O eBook “Introdução à Tributação” é projetado para fornecer uma compreensão clara e acessível sobre os princípios e a estrutura do sistema tributário brasileiro, voltado especialmente para empresários, advogados e contadores que nunca tiveram contato direto com o direito tributário.
Esse eBook também serve muito bem a estudantes de direito e contabilidade que querem iniciar seus estudos na matéria de direito tributário.
Com uma abordagem didática, o curso visa esclarecer a função dos tributos, suas fontes, e sua influência em áreas como economia, política e administração.
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A tributação é um dos pilares mais importantes do funcionamento do Estado e impacta diretamente a vida de cidadãos e empresas. Este curso oferece uma visão ampla e detalhada de como o sistema tributário brasileiro opera, desde a sua origem até as suas funções modernas, fornecendo uma base essencial para todos os profissionais que desejam compreender a dinâmica dos tributos.
Além de fornecer uma visão técnica e prática, o curso explora a intersecção da tributação com outros ramos, como o direito, a política e a administração empresarial, ajudando empresários a gerir melhor seus negócios e advogados a oferecer uma consultoria tributária mais eficaz.
“Introdução à Tributação” é mais do que um eBook, ele é uma porta de entrada para empresários, advogados e contadores que nunca lidaram com o universo tributário. Dominar os conceitos básicos da tributação permite que esses profissionais não só entendam melhor as regras do jogo fiscal, mas também identifiquem oportunidades de planejamento tributário e evitem problemas legais.
Para advogados e contadores, o eBook oferece uma base fundamental para aconselhar clientes de forma eficiente sobre questões tributárias, enquanto para empresários, ele proporciona o conhecimento necessário para tomar decisões estratégicas e assegurar a conformidade fiscal de seus negócios.
Ao final do curso, você estará preparado para enfrentar os desafios fiscais e jurídicos que afetam diretamente a sustentabilidade e o crescimento de uma empresa no Brasil.
Módulo 1: Introdução ao Estudo da Tributação
Neste módulo, oferecemos uma visão inicial sobre o sistema tributário brasileiro, explorando a importância dos tributos e como eles impactam a sociedade. Ideal para construir uma base sólida de conhecimento sobre o tema.
Módulo 2: Breve História da Tributação
Descubra a evolução da tributação ao longo do tempo, entendendo como ela se moldou até os dias de hoje e quais eventos históricos influenciaram o sistema fiscal brasileiro.
Módulo 3: A Lei e a Tributação
Este módulo explora a ligação entre legislação e tributação, explicando como a base legal estrutura o sistema tributário e seus principais aspectos normativos.
Módulo 4: Influência da Tributação em Outros Ramos
Entenda como a tributação afeta diversas áreas, desde a economia até políticas públicas e sociais, impactando diretamente o desenvolvimento de setores essenciais.
Módulo 5: Imunidade e Isenção Tributária
Aqui, abordamos os conceitos de imunidade e isenção tributária, explicando como eles operam no contexto tributário brasileiro e seus impactos no dia a dia dos contribuintes.
Módulo 6: Princípios Importantes do Direito Tributário
Conheça os princípios fundamentais que guiam a justiça e a eficiência do sistema tributário, uma base essencial para a compreensão das normas fiscais.
Módulo 7: Gênero e Espécies de Tributo
Explore a classificação dos tributos e as diferentes espécies que compõem o sistema, esclarecendo como cada tipo é aplicado e suas especificidades.
Módulo 8: Obrigação Tributária
Neste módulo, explicamos o conceito de obrigação tributária e o papel das pessoas físicas e jurídicas no cumprimento de suas responsabilidades fiscais.
Módulo 9: O Estado e a Tributação
Saiba mais sobre o papel do Estado como arrecadador e como a tributação é utilizada para a manutenção e desenvolvimento das funções públicas.
Módulo 10: Dívida Ativa e Certidões
Entenda o conceito de dívida ativa e a importância das certidões tributárias, abordando o impacto desses elementos para contribuintes e empresas.
Módulo 11: Processo Administrativo e Judicial Tributário
Este módulo explora as etapas e direitos dos contribuintes nos processos administrativos e judiciais, auxiliando na compreensão dos mecanismos de defesa tributária.
Módulo 12: A Reforma Tributária
Concluímos com uma análise das mudanças propostas na reforma tributária, mostrando os potenciais impactos e as oportunidades para a modernização do sistema.
Diego Guerreiro Lopes é advogado e consultor tributário, especialista em tributação estratégica.
Formado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU em 2016, pós-graduado em Direito Tributário – Damásio Educacional (2019-2020), Direito Corporativo e Compliance – Escola Paulista de Direito (2021-2022) e Contabilidade Tributária – Escola Paulista de Direito (2024).
Também possui extensões nas áreas de Processo administrativo tributário – FMU, Processo judicial tributário – FMU e Planejamento tributário estratégico – Damásio Educacional.
Contato: @professor_diegolopes
Para quem é esse produto?
Empresários, advogados, contadores e estudantes de direito e contabilidade. Não importa se você já tem uma empresa ou ainda não, nem seu nível de conhecimento.
Quantas páginas tem no total?
66 páginas.
Como funciona o Prazo de Garantia?
Caso você não goste do produto, você terá o prazo de 07 (sete) dias para pedir reembolso.
Como acessar o produto?
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