Governança Corporativa para Pequenas Empresas:

Por Onde Começar?

Governança Corporativa para Pequenas Empresas: Por Onde Começar?

Muitos empresários acreditam que a governança corporativa é um tema exclusivo de grandes corporações ou empresas com capital aberto. No entanto, essa percepção está equivocada. A governança corporativa é essencial para empresas de todos os portes, incluindo as pequenas, pois proporciona maior organização, transparência e sustentabilidade nos negócios.

Neste artigo, vamos explorar como as pequenas empresas podem iniciar a implementação de práticas de governança corporativa, destacando seus benefícios, fundamentos legais e exemplos práticos.

O que é Governança Corporativa?

A governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria e demais partes interessadas. Seu objetivo é alinhar interesses, preservar e otimizar o valor da organização, facilitar o acesso a recursos e contribuir para sua longevidade.

Os quatro princípios básicos da governança corporativa, segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

  1. Transparência: Disponibilizar informações relevantes de forma clara e acessível para todas as partes interessadas.
  2. Equidade: Tratar todos os sócios e stakeholders de maneira justa e isonômica.
  3. Prestação de Contas (Accountability): Responsabilizar-se pelas decisões e ações tomadas, prestando contas de forma clara e tempestiva.

Responsabilidade Corporativa: Zelar pela viabilidade econômico-financeira da organização, considerando os impactos sociais e ambientais de suas atividades.

 

Por que a Governança Corporativa é Importante para Pequenas Empresas?

Governança Corporativa para Pequenas Empresas: Por Onde Começar?

Embora frequentemente associada a grandes empresas, a governança corporativa oferece benefícios significativos para pequenas empresas:

  • Organização e Estruturação: Estabelece processos claros de tomada de decisão e definição de responsabilidades.
  • Transparência: Melhora a comunicação interna e externa, fortalecendo a confiança de clientes, fornecedores e investidores.
  • Sustentabilidade: Contribui para a longevidade do negócio, preparando-o para enfrentar desafios e mudanças no mercado.
  • Acesso a Recursos: Facilita o acesso a financiamentos e parcerias, pois demonstra comprometimento com boas práticas de gestão.

Fundamentos Legais Relevantes

No Brasil, a governança corporativa não é obrigatória para pequenas empresas, mas sua adoção é altamente recomendada. Algumas legislações que incentivam boas práticas de gestão incluem:

  • Lei Complementar nº 123/2006: Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, promovendo o desenvolvimento sustentável e a competitividade desses negócios.
  • Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019): Estabelece garantias de livre mercado, incentivando a adoção de práticas que aumentem a eficiência e a transparência nas empresas.

Além disso, normas internacionais como a ISO 37000 fornecem diretrizes para a implementação de sistemas de governança eficazes, aplicáveis a empresas de todos os tamanhos.GEP Compliance

Como Implementar a Governança Corporativa em Pequenas Empresas?

A implementação da governança corporativa em pequenas empresas pode ser realizada de forma gradual e adaptada à realidade do negócio. A seguir, apresentamos um passo a passo para iniciar esse processo:

  1. Definir Missão, Visão e Valores

Estabelecer a identidade da empresa é fundamental. A missão, visão e valores orientam as decisões e ações, alinhando todos os envolvidos aos objetivos do negócio.

  1. Formalizar Acordos entre Sócios

Elaborar um acordo de sócios que estabeleça regras claras sobre a administração da empresa, distribuição de lucros, entrada e saída de sócios, entre outros aspectos, é essencial para evitar conflitos futuros.

  1. Estabelecer Estruturas de Decisão

Definir quem são os responsáveis pelas decisões estratégicas, táticas e operacionais, criando uma hierarquia clara e eficiente.

  1. Implementar Controles Internos

Desenvolver políticas e procedimentos para monitorar e controlar as atividades da empresa, garantindo conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

  1. Promover a Transparência

Manter registros contábeis atualizados, elaborar relatórios de desempenho e compartilhar informações relevantes com os stakeholders reforça a confiança na gestão da empresa.

  1. Capacitar a Equipe

Investir na formação e desenvolvimento dos colaboradores, promovendo uma cultura organizacional alinhada aos princípios da governança corporativa.

Exemplo Prático

Imagine uma pequena empresa familiar que atua no setor de alimentos. Os sócios decidem implementar práticas de governança corporativa para profissionalizar a gestão e preparar a empresa para crescer

Eles começam definindo a missão, visão e valores da empresa, elaboram um acordo de sócios e estabelecem uma estrutura de decisão clara. Implementam controles internos para monitorar as finanças e promovem a transparência compartilhando relatórios de desempenho com os colaboradores.

Com essas ações, a empresa melhora sua organização, aumenta a confiança dos stakeholders e se prepara para expandir suas operações de forma sustentável.

Conclusão

A governança corporativa é uma ferramenta poderosa para pequenas empresas que desejam crescer de forma estruturada e sustentável. Ao adotar práticas de governança, essas empresas aumentam sua eficiência, transparência e capacidade de atrair recursos e parcerias.

Implementar a governança corporativa pode parecer desafiador, mas com planejamento e comprometimento, é possível adaptar essas práticas à realidade de cada negócio, colhendo benefícios significativos no longo prazo.

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Neste curso, você aprenderá de forma prática e objetiva como estruturar a governança na sua empresa, abordando temas como:

  • Definição de missão, visão e valores
  • Elaboração de acordos de sócios
  • Estruturação de processos decisórios
  • Implementação de controles internos
  • Promoção da transparência e prestação de contas

Com uma abordagem voltada para a realidade das pequenas empresas, o curso oferece ferramentas e conhecimentos essenciais para você profissionalizar a gestão do seu negócio e prepará-lo para crescer de forma sustentável.

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A IUS Escola de Negócios é uma instituição de ensino voltada para a formação de empresários, advogados, contadores e administradores com base jurídica sólida, visão estratégica e atitude empreendedora.

Nosso objetivo é oferecer cursos que unem teoria e prática, preparando profissionais para os desafios do mercado e promovendo o desenvolvimento de uma mentalidade empresarial com raciocínio estratégico e clareza jurídica.

Com professores especialistas e uma abordagem didática e acessível, a IUS Escola de Negócios é a escolha certa para quem busca uma formação de qualidade e alinhada às exigências do mercado.

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Autor: Diego Guerreiro Lopes

Diego é especialista em Direito Tributário, Compliance e contabilidade Tributária. Atua como advogado e consultor tributário contencioso e consultivo na Fix Compliance e no escritório Lopes e Nono Advogados.

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