TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA IUS ESCOLA DE NEGÓCIOS
Bem-vindo(a) à Ius Escola de Negócios! Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o uso do nosso site e de todos os cursos, materiais e serviços oferecidos pela Ius Escola de Negócios, disponível em iusescoladenegocios.com.br.
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.
1. OBJETO
1.1. Estes Termos regulam o uso da plataforma da Ius Escola de Negócios e estabelecem as diretrizes para a aquisição e uso dos cursos e materiais educativos oferecidos.
1.2. A Ius Escola de Negócios fornece cursos online voltados para empresários, advogados, contadores e demais profissionais, por meio de videoaulas, e-books, materiais complementares e outros conteúdos educacionais.
2. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
2.1. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo, mas não se limitando a, cursos, aulas, textos, vídeos, áudios, materiais complementares, logotipos, marcas e layout, é de propriedade exclusiva da Ius Escola de Negócios e protegido por leis de direitos autorais, propriedade industrial e outras normas aplicáveis.
2.2. É expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, vender, alugar, compartilhar ou disponibilizar qualquer conteúdo da Ius Escola de Negócios sem autorização expressa e por escrito da empresa.
2.3. Qualquer uso indevido do conteúdo, sem autorização, poderá resultar em sanções legais, incluindo a responsabilização civil e criminal por violação de direitos autorais.
3. USO DA PLATAFORMA E REGRAS DE CONDUTA
3.1. O usuário deve fornecer informações verdadeiras e completas no momento do cadastro e manter seus dados atualizados.
3.2. O acesso aos cursos é pessoal e intransferível. O compartilhamento de login, senhas ou qualquer outro meio de acesso a terceiros é proibido e poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta, sem reembolso.
3.3. O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa, sem praticar atos que possam prejudicar a empresa ou outros usuários.
3.4. A utilização da plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou em desacordo com estes Termos poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta do usuário, sem reembolso, além de eventuais medidas legais cabíveis.
4. COMPRA, PAGAMENTO E CANCELAMENTO
4.1. Os cursos e materiais oferecidos na plataforma podem ser adquiridos mediante pagamento conforme os valores e condições estipulados na página de vendas.
4.2. Após a confirmação do pagamento, o usuário terá acesso ao curso pelo período indicado no momento da compra.
4.3. O cancelamento e reembolso seguirão a política estabelecida no site e na legislação aplicável.
4.4. A Ius Escola de Negócios reserva-se o direito de modificar os preços dos cursos e condições de pagamento a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os contratos já firmados.
5. RESPONSABILIDADE DA IUS ESCOLA DE NEGÓCIOS
5.1. A Ius Escola de Negócios se compromete a fornecer conteúdo de qualidade e atualizado, mas não garante que o uso da plataforma será ininterrupto ou isento de falhas técnicas.
5.2. A empresa não se responsabiliza por problemas técnicos decorrentes de dispositivos ou conexões do usuário.
5.3. Os cursos e materiais são de caráter educacional e não substituem consultoria profissional específica.
6. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
6.1. A Ius Escola de Negócios pode modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.
6.2. O uso contínuo da plataforma após eventuais alterações representa a aceitação dos novos Termos pelo usuário.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será solucionada no foro da comarca da sede da Ius Escola de Negócios.
7.2. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
7.3. Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail contato@iusescoladenegocios.com.br.
Ao utilizar a plataforma, você declara estar ciente e concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
Ius Escola de Negócios – Educação para o Mundo Empresarial.
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