Curso · Direito Tributário e Contabilidade · Formação Tributária para Profissionais Contábeis
Direito Tributário para Contadores
Executar uma obrigação não é o mesmo que compreender o seu fundamento.
Uma formação introdutória que aproxima os fundamentos jurídicos da tributação da realidade de contadores e estudantes de Ciências Contábeis.
Conhecer procedimentos não equivale a compreender seus fundamentos.
A apuração de tributos, o cumprimento de obrigações, o enquadramento e a escrituração dependem de normas jurídicas. Mesmo assim, Direito e Contabilidade costumam ser estudados separadamente, e a complexidade normativa favorece o aprendizado de rotinas e ferramentas sem uma compreensão organizada do sistema jurídico.
O resultado é uma atuação concentrada na execução: dependência de rotinas e orientações sem compreender seus fundamentos, dificuldade para identificar questões jurídicas e riscos fiscais, e dificuldade para explicar ao empresário por que determinada exigência existe.
O contador não precisa se tornar advogado para desenvolver compreensão jurídica da tributação.
Perguntas que este curso ajuda a responder
- Por que o contador precisa estudar Direito Tributário?
- É preciso ser advogado para entender Direito Tributário?
- Como funciona o sistema tributário brasileiro?
- Quais são os princípios e os limites do poder de tributar?
- O que são fato gerador e obrigação tributária?
- Qual é a diferença entre imunidade e isenção?
- Como analisar regimes tributários?
- Como explicar as obrigações fiscais ao empresário?
O que você vai estudar
Oito etapas, dos fundamentos jurídicos à visão inicial de fiscalização e controvérsias. A formação é introdutória: organiza critérios para análises posteriores, sem substituir especialização.
01O Direito como fundamento da atividade contábil
O que você aprendeConceitos introdutórios do Direito, suas fontes e a relação com a Contabilidade.
Ideia que o curso questionaAcreditar que Direito e Contabilidade são áreas completamente separadas.
Perguntas que respondeO que é Direito? Qual é a sua relação com a Contabilidade? De onde vêm as regras tributárias?
ConceitosCiência jurídica, legislação, doutrina, jurisprudência e normas.
02O Estado, a tributação e os limites do poder de tributar
O que você aprendeA relação entre Estado e tributação, os limites constitucionais e os direitos do contribuinte.
Ideia que o curso questionaAcreditar que o poder estatal de tributar é ilimitado.
Perguntas que respondePor que o Estado tributa? Quais são os limites e os princípios aplicáveis?
ConceitosLegalidade, isonomia, capacidade contributiva e vedação ao confisco.
03A estrutura do sistema tributário brasileiro
O que você aprendeEspécies tributárias, competências e efeitos econômicos da carga tributária.
Ideia que o curso questionaTratar todos os tributos como se tivessem a mesma natureza.
Perguntas que respondeQuais espécies de tributo existem? Quem pode instituir tributos? Como eles afetam as empresas?
ConceitosSistema Tributário Nacional, competência, impostos, taxas e contribuições.
04Fundamentos tributários e atividades contábeis
O que você aprendeA relação entre registros, demonstrações e interpretação fiscal.
Ideia que o curso questionaVer a escrituração como atividade sem relevância jurídica.
Perguntas que respondeComo os fatos contábeis influenciam a apuração e a análise fiscal?
ConceitosEscrituração, balanço, DRE, contabilidade fiscal e tributária.
05Regimes tributários e consequências empresariais
O que você aprendeFundamentos do Simples Nacional, do Lucro Presumido e do Lucro Real, e os fatores de enquadramento.
Ideia que o curso questionaEscolher o regime apenas comparando alíquotas.
Perguntas que respondeO que é regime tributário? Quais critérios influenciam o enquadramento?
ConceitosRegimes tributários, enquadramento e planejamento tributário.
06Formação e cumprimento das obrigações tributárias
O que você aprendeFato gerador, sujeitos, base de cálculo, alíquotas e obrigações.
Ideia que o curso questionaReduzir a obrigação tributária ao pagamento de impostos.
Perguntas que respondeQuando surge a obrigação? O que distingue a obrigação principal da acessória?
ConceitosHipótese de incidência, fato gerador, sujeito ativo e passivo, obrigação.
07Situações que influenciam a exigência tributária
O que você aprendeImunidade, isenção, lançamento, crédito tributário, dívida ativa e certidões.
Ideia que o curso questionaConfundir imunidade e isenção, ou presumir que o tributo é exigível em qualquer situação.
Perguntas que respondeO que é lançamento? Qual é a diferença entre imunidade e isenção?
ConceitosCrédito tributário, exigibilidade, dívida ativa e certidões.
08Fiscalização e controvérsias: visão inicial
O que você aprendeFundamentos da fiscalização e dos processos administrativo e judicial, e contextualização da reforma tributária, conforme a atualização do conteúdo.
Ideia que o curso questionaAcreditar que toda cobrança é incontestável ou que toda controvérsia exige processo judicial.
Perguntas que respondeComo funciona a fiscalização? O que é processo administrativo? Quando buscar auxílio jurídico?
ConceitosFiscalização, contraditório, ampla defesa, contencioso e reforma tributária.
Da execução de rotinas à compreensão dos fundamentos
Antes
- Conhecimento concentrado em rotinas e cálculos
- Identifica exigências, mas pode desconhecer sua origem
- Enxerga a tributação como procedimentos
- Tem dificuldade em identificar problemas jurídicos
Depois
- Compreensão inicial das normas que fundamentam essas rotinas
- Relaciona exigências a normas e princípios
- Reconhece direitos, deveres, competências e limites
- Reconhece quando aprofundar a análise ou procurar atuação especializada
A formação fornece critérios introdutórios para analisar enquadramentos, obrigações, riscos e a comunicação com empresários. Ela não promete autonomia para resolver qualquer controvérsia tributária.
O professor
Diego Guerreiro Lopes
Diego Guerreiro Lopes é advogado tributarista, professor e cofundador da Ius Escola de Negócios. Atua com planejamento tributário, contabilidade estratégica e economia aplicada. É o professor e autor do curso Direito Tributário para Contadores.
Em seus conteúdos, busca ir além da explicação técnica das normas e mostrar a lógica econômica e jurídica por trás do sistema tributário.
Para quem é e para quem não é
É para você se
- É contador e quer compreender os fundamentos jurídicos do que executa
- É estudante de Ciências Contábeis e quer uma base em Direito Tributário
- Está começando a atuar na área tributária
- Quer uma atuação mais consultiva e saber explicar as exigências fiscais ao empresário
Não é para você se
- Procura uma especialização avançada que esgote o Direito Tributário
- Espera ser habilitado ao exercício da advocacia
- Espera uma solução pronta para casos fiscais individuais
- Busca promessa de faturamento, de novos clientes ou de resultados rápidos
Lançamento
Em breve
Entre na lista de espera
Deixe seu e-mail e avisamos quando as matrículas do curso Direito Tributário para Contadores forem abertas. O curso está em desenvolvimento, e as informações sobre valor e formato serão divulgadas no lançamento.
Perguntas frequentes
Quando o curso será lançado?
Ainda não há data divulgada, e o curso está em desenvolvimento. Cadastre seu e-mail na lista de espera e avisamos quando as matrículas forem abertas.
Para quem é o curso?
Para contadores, estudantes de Ciências Contábeis e profissionais em início de atuação na área tributária.
É preciso ser advogado para fazer o curso?
Não. O contador não precisa se tornar advogado para desenvolver compreensão jurídica da tributação. O curso é introdutório e não habilita ao exercício da advocacia.
O curso é para iniciantes?
Sim. A formação é introdutória: organiza fundamentos e critérios para estudos posteriores, como planejamento tributário e gestão tributária, sem substituir uma especialização.
O curso ensina rotinas e cálculos de tributos?
O foco são os fundamentos jurídicos que sustentam essas rotinas: fontes do Direito, princípios, espécies tributárias, obrigação e crédito tributário, regimes e fiscalização.
O curso resolve os problemas fiscais da minha empresa ou dos meus clientes?
Não. O curso não oferece soluções padronizadas para todos os problemas fiscais nem substitui a assessoria jurídica quando necessária. Ele ajuda a reconhecer quando aprofundar a análise ou procurar atuação especializada.
O curso promete resultados profissionais ou financeiros?
Não. O curso desenvolve compreensão e capacidade de análise. Não promete faturamento, crescimento da carteira de clientes, eliminação de riscos ou autuações, nem a capacidade de resolver qualquer controvérsia tributária.
Quais serão o valor, a carga horária e o formato?
Essas informações serão divulgadas no lançamento. Quem estiver na lista de espera será avisado.
