Curso · Direito Tributário · Educação tributária introdutória
Introdução à Tributação
Saber o nome de um imposto não explica a cobrança.
Noções básicas sobre a tributação brasileira. Um curso para organizar os conceitos, entender como o sistema funciona e conversar com mais segurança sobre cobranças, obrigações, direitos e escolhas tributárias.
Conhecer os nomes dos impostos não é o mesmo que entender o sistema.
Você convive com impostos, declarações, retenções, regimes e notícias sobre reformas. Mas nem sempre sabe como esses elementos se relacionam. O primeiro contato com a tributação costuma acontecer por uma cobrança, um prazo ou uma manchete, e o aprendizado começa por situações isoladas, sem passar pela estrutura do sistema.
Sem essa base, fica difícil formular perguntas ao contador ou ao advogado, comparar explicações, perceber quais informações faltam para uma decisão e distinguir o que é obrigação, o que é direito e o que é possibilidade de planejamento.
A linguagem técnica, a distribuição de competências e as mudanças nas regras tornam essa fragmentação ainda mais difícil de superar.
Compreender tributação exige organizar conceitos antes de avaliar qualquer solução.
A ideia que o curso questiona
“Conhecer os nomes dos impostos e acompanhar as notícias já é entender tributação.” O curso mostra que é preciso organizar os conceitos que permitem interpretar cobranças, obrigações, direitos e escolhas.
Raciocínios que o curso desmonta
- Tratar tributação como assunto só de especialistas
- Confundir tributo com imposto ou multa
- Tratar imunidade, isenção, não incidência e alíquota zero como a mesma coisa
- Avaliar um tributo apenas pela alíquota
- Achar que pagar a guia é cumprir todas as obrigações
- Escolher um regime pelo nome ou pela experiência de outra empresa
Perguntas que este curso ajuda a responder
- Por onde começar a estudar tributação brasileira sem se perder nas siglas?
- O que preciso compreender antes de estudar planejamento tributário ou reforma tributária?
- Como entender melhor as explicações do meu contador sobre os tributos da empresa?
- Qual é a diferença entre conhecer impostos e compreender o sistema tributário?
- Quais são os principais direitos e deveres do contribuinte?
- Por que pagar tributos não significa necessariamente cumprir todas as obrigações?
- O que preciso saber para participar de uma conversa sobre regimes tributários?
- Como distinguir planejamento tributário de uma proposta que exige mais cuidado jurídico?
- O que significam crédito tributário, dívida ativa e certidão de regularidade?
- Como relacionar as notícias sobre reforma tributária com os conceitos básicos?
- Como a tributação aparece no meu salário, nas minhas compras e no meu patrimônio?
- O curso é adequado para quem está começando?
O que você vai estudar
Dezenove módulos, dos fundamentos da tributação à leitura dos tributos no dia a dia. O conteúdo acompanha os capítulos do e-book, que é o material-base do curso. A estrutura pode receber ajustes até o lançamento.
01Iniciando o estudo
O ponto de partida: onde a tributação aparece na vida econômica, por que ela existe e como organizar o estudo antes de decorar siglas.
- Tributação e vida econômica
- Por que estudar o tema, mesmo sem atuar na área
02Breve história da tributação
Como a cobrança de tributos nasceu e evoluiu, para entender por que o sistema atual é como é.
- História da tributação
- O papel do Estado
03A lei e a tributação
De onde vêm as regras: a Constituição, as leis e os atos regulamentares, e o papel de cada uma na tributação.
- Fontes do Direito Tributário
- Constituição e Código Tributário Nacional
- Norma jurídica e opinião sobre política tributária
04Influência do Direito Tributário em outros ramos
Como a tributação se conecta com a atividade econômica e as decisões das empresas.
- Funções fiscal, extrafiscal e parafiscal
- Tributação e atividade empresarial
05Imunidade e isenção
Situações em que não há pagamento podem ter fundamentos diferentes. Aqui você aprende a distingui-las.
- Imunidade
- Isenção
- Não incidência
- Alíquota zero
06Princípios tributários
Os princípios que limitam o poder de tributar e protegem o contribuinte, e a função de cada um.
- Legalidade
- Anterioridade
- Irretroatividade
- Capacidade contributiva
- Segurança jurídica
- Limites ao poder de tributar
07O gênero tributo
O que é tributo e por que ele não se confunde com multa ou com qualquer outra cobrança.
- Conceito de tributo
- Tributo, imposto e multa
08Espécies de tributo
Como os tributos se dividem e o que diferencia uma espécie da outra.
- Impostos
- Taxas
- Contribuições
- Empréstimos compulsórios
- Competência tributária
09Obrigação tributária
As perguntas básicas para ler uma obrigação: o que a gera, quem participa, como o valor é determinado e o que vai além do pagamento.
- Fato gerador
- Sujeito ativo e sujeito passivo
- Base de cálculo e alíquota
- Obrigação principal e acessória
- Responsabilidade tributária
- Crédito tributário e lançamento
10O Estado e a tributação
A relação entre tributação, arrecadação e gasto público, e como interpretar o debate sobre o tamanho do Estado.
- Arrecadação e carga tributária
- Gasto público
- Transparência fiscal
11Dívida ativa e certidões
O percurso do crédito e da cobrança, e o que as certidões informam.
- Dívida ativa e CDA
- Certidões (CND e CPEN)
- Parcelamento e transação tributária
- Decadência e prescrição
12Processo administrativo e judicial
Os caminhos de discussão de uma cobrança e as diferenças básicas entre a via administrativa e a judicial.
- Contraditório e ampla defesa
- Processo administrativo
- Processo judicial e execução fiscal
- Mandado de segurança
- Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026)
13A reforma tributária
Os conceitos que ajudam a entender a reforma e a acompanhar as mudanças sem se perder em siglas.
- IBS, CBS e Imposto Seletivo
- IVA dual e não cumulatividade
- Tributação no destino
- Transição
14Regimes tributários
A lógica geral de cada regime e as variáveis que entram em uma comparação, para conversar com o contador com mais repertório.
- MEI
- Simples Nacional
- Lucro Presumido
- Lucro Real
15Planejamento tributário e crimes
Uma primeira referência para distinguir planejamento, artificialidade e fraude, e para entender os crimes contra a ordem tributária.
- Planejamento tributário
- Elisão, evasão e elusão
- Crimes contra a ordem tributária
16Os tributos no seu dia a dia
Como os conceitos aparecem em documentos e situações do cotidiano.
- Notas fiscais e contracheques
- IRPF, IPTU e IPVA
- ITBI e ITCMD
- Compras internacionais
17Decisões importantes dos tribunais
Por que as decisões dos tribunais participam da interpretação das regras e por que o alcance de cada decisão precisa ser examinado.
- Jurisprudência
- STF e STJ
- Alcance de um precedente
18Encerramento
A retomada do percurso e dos principais conceitos estudados.
- Revisão dos conceitos
- Autoavaliação
19Conclusão
O fechamento do estudo, o reconhecimento dos limites da introdução e os próximos passos para quem quiser se aprofundar.
- Próximos passos de estudo
- Quando buscar análise profissional
De um contato fragmentado com o tema a uma compreensão organizada
Antes
- Conhece nomes de impostos e siglas, mas não as relações entre eles
- Tem dificuldade para formular perguntas ao contador ou ao advogado
- Trata toda cobrança como se fosse imposto
- Presume que pagar a guia encerra todas as obrigações
- Acompanha as notícias sobre reforma sem uma referência para interpretá-las
Depois
- Entende a tributação como um sistema de competências, normas, obrigações e garantias
- Diferencia conceitos próximos, como tributo, imposto, imunidade e isenção
- Identifica as perguntas básicas de uma cobrança e separa pagamento de deveres de informação
- Relaciona escolhas empresariais às variáveis tributárias que precisam ser discutidas
- Interpreta debates sobre Estado, arrecadação e reforma com mais critério
- Reconhece o que deve levar ao profissional responsável
O curso é introdutório. Ele não habilita a apurar tributos, elaborar planejamentos complexos ou conduzir defesas, e não substitui contador ou advogado. Também não promete redução de tributos, solução para dívidas ou autuações, nem a escolha do melhor regime para uma empresa.
O professor
Diego Guerreiro Lopes
Diego Guerreiro Lopes é advogado tributarista, professor e cofundador da Ius Escola de Negócios. Atua com planejamento tributário, contabilidade estratégica e economia aplicada. É o professor e autor do curso Introdução à Tributação.
Em seus conteúdos, busca ir além da explicação técnica das normas e mostrar a lógica econômica e jurídica por trás do sistema tributário.
Para quem é e para quem não é
É para você se
- É empresário, empreendedor ou gestor e quer uma primeira visão organizada da tributação
- Quer entender melhor as explicações do contador ou do advogado sobre os tributos da empresa
- É estudante ou profissional de áreas relacionadas e está começando a estudar tributação
- Quer compreender a tributação que aparece no salário, nas compras e no patrimônio
- Precisa de uma base antes de estudar regimes, planejamento ou reforma tributária
Não é para você se
- Procura a solução de um caso específico, como uma dívida, uma autuação ou uma disputa com o Fisco
- Espera um planejamento tributário personalizado ou a escolha automática do melhor regime
- Espera formação de especialista ou habilitação para apurar tributos e elaborar peças processuais
- Busca redução garantida de tributos ou promessa de resultados financeiros
Lançamento
Em breve
Entre na lista de espera
Deixe seu e-mail e avisamos quando as matrículas do curso Introdução à Tributação forem abertas. O curso está em desenvolvimento, e as informações sobre valor e formato serão divulgadas no lançamento.
Enquanto isso, conheça o e-book sobre o mesmo tema.
Enquanto o curso não sai, conheça o e-book
O e-book Introdução à Tributação é o material-base do curso. Ele reúne, em 19 capítulos, as noções básicas da tributação brasileira, dos fundamentos às reformas e ao dia a dia, para você começar a estudar agora. A compra do e-book não inclui o curso.
- 120 páginas em PDF, com 19 capítulos que seguem os módulos do curso
- Quadros explicativos, exemplos, questionários com respostas comentadas e glossário
- Arquivo em PDF, com acesso imediato após a confirmação do pagamento
Perguntas frequentes
Quando o curso será lançado?
Ainda não há data divulgada, e o curso está em desenvolvimento. Cadastre seu e-mail na lista de espera e avisamos quando as matrículas forem abertas.
Para quem é o curso?
Para empresários, empreendedores, gestores e estudantes que precisam de uma primeira visão organizada da tributação. Também para profissionais de áreas relacionadas que estão começando a estudar o tema e para quem quer entender a tributação do dia a dia.
Preciso ter formação em Direito?
Não. O conteúdo é introdutório e foi pensado para quem está começando. Para advogados e contadores, ele serve como base conceitual, sem substituir o aprofundamento em cada tema.
O curso me diz qual regime tributário escolher?
Não. O curso apresenta a lógica geral de cada regime e as variáveis que entram em uma comparação, para você conversar melhor com o contador. A escolha para uma empresa depende de análise profissional do caso.
O curso substitui o contador ou o advogado?
Não. Ele ajuda a formular melhores perguntas e a entender as respostas, mas não substitui a análise de um profissional nem a verificação da legislação aplicável ao seu caso.
O curso ensina a pagar menos impostos?
Não. O curso não promete redução de tributos, recuperação de créditos nem solução para dívidas ou autuações. Ele desenvolve a compreensão do sistema, inclusive para distinguir planejamento tributário de condutas irregulares.
Qual a diferença entre o curso e o e-book?
O e-book é o material-base do curso: um arquivo em PDF com os mesmos 19 capítulos, quadros explicativos, questionários com respostas comentadas e glossário. O curso está em desenvolvimento, e o formato dele será divulgado no lançamento. A compra do e-book não inclui o curso.
O conteúdo está atualizado?
O e-book declara atualização até outubro de 2026. O conteúdo do curso será divulgado no lançamento, e as normas tributárias mudam com frequência, por isso vale sempre conferir a legislação em vigor.
O curso promete resultados profissionais ou financeiros?
Não. O curso é uma introdução e não promete resultados financeiros, formação de especialista ou domínio de todos os temas apresentados.
Quais serão o valor, a carga horária e o formato?
Essas informações serão divulgadas no lançamento. Quem estiver na lista de espera será avisado.
